A reforma psiquiátrica

  Com o avanço das conquistas científicas no campo da psiquiatria, o paciente com transtorno mental foi perdendo cada vez mais o estigma de “alienado”. Entretanto, para que o paradigma anterior de confinamento do paciente portador de transtorno mental em instituição de característica asilar caísse por terra, também foram necessárias novas correntes epistemológicas. Capitaneadas pelo italiano Franco Basaglia e aproveitando a lufada de otimismo que dominava a psiquiatria na segunda metade do século XX, o chamado Movimento Antimanicomial preconizava a desinstitucionalização do paciente psiquiátrico e sua reinserção na comunidade. A corrente baseava-se não só nas evidências recentes de possibilidade de melhora dos pacientes, vindas na corrente dos novos medicamentos, mas também em princípios éticos. Um paciente portador de transtorno mental é um ser humano e, a priori, deve ter suas liberdades individuais e sua autonomia respeitadas, a não ser que seu quadro coloque em risco sua vida ou a de terceiros. Embora o novo paradigma de atendimento tenha sido benéfico para a imensa maioria dos pacientes portadores de transtorno mental, vale lembrar que ainda existem casos refratários aos tratamentos atuais e que requerem internação por um período variável. Soma-se a isso a questão da pobreza e da falta de assistência do Estado na reinserção social desses pacientes, o que torna a questão das internações psiquiátricas e, por extensão, do papel do psiquiatra, assunto de grande complexidade e palco de conflitos ideológicos e políticos.    

No Brasil, até meados do século XIX, os pacientes psiquiátricos eram objeto da justiça: os violentos iam para as prisões e os pacíficos perambulavam pelas ruas sem receberem qualquer tipo de tratamento especializado.